A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um importante avanço no combate à desinformação e à violência digital. O plenário deu aval ao substitutivo do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) ao Projeto de Lei 1.910/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que determina a remoção de réplicas de conteúdos ilegais em plataformas digitais.
A proposta aprovada inclui emendas dos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO), e busca tornar mais eficiente a retirada de publicações que já tenham sido consideradas criminosas pela Justiça, como discursos de ódio, incitação à violência e ataques racistas.
Segundo o relator, a medida traz segurança jurídica ao estabelecer que os provedores sejam obrigados a indisponibilizar conteúdos idênticos ao que foi alvo de decisão judicial, dentro de seus próprios ambientes digitais. “A internet não pode ser terra sem lei”, afirmou Ossesio Silva. “Defendemos a liberdade de expressão, mas com responsabilidade.”
A iniciativa pretende equilibrar os princípios da liberdade digital com a proteção da dignidade humana, promovendo uma rede mais segura e livre da propagação de ódio e violência. O texto ainda precisa passar por novas etapas legislativas antes de entrar em vigor.
