A realização da Festa de Cruz de Rebouças, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, tem gerado questionamentos sobre o uso de recursos públicos e possível promoção política antecipada durante o evento, que integra o calendário oficial do município.
Durante a festividade, custeada com dinheiro público, o secretário de Governo da Prefeitura de Igarassu, César Ramos, distribuiu copos personalizados contendo seu nome e logomarca. O gesto chamou a atenção por ocorrer em período pré-eleitoral e envolver um agente público que já é apontado como pré-candidato a deputado estadual. César Ramos é filho da prefeita de Igarassu, Elcione Ramos.
Especialistas em Direito Eleitoral avaliam que a distribuição de brindes com identificação pessoal de pré-candidato pode configurar propaganda eleitoral antecipada, prática vedada pela legislação, que autoriza atos de campanha apenas a partir de 16 de agosto do ano eleitoral. A depender da apuração, a conduta pode resultar em sanções como multa e outras penalidades previstas em lei.
Além disso, o caso levanta suspeitas sobre o possível uso indevido da máquina pública. Por se tratar de um evento oficial, financiado pelo município, o uso do espaço e da estrutura para promoção pessoal pode caracterizar desvio de finalidade e violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Outro ponto que gerou críticas foi a mudança, pelo segundo ano consecutivo, do mês de realização da tradicional festa, historicamente ligada a aspectos culturais e religiosos da comunidade. A alteração teria ocorrido por decisão da gestão municipal, o que também passou a ser questionado por moradores e observadores da política local.
Casos semelhantes, envolvendo uso de eventos públicos para promoção pessoal, já foram alvo de apuração e punições pela Justiça Eleitoral em Pernambuco e em outros estados. O episódio em Igarassu deve agora entrar no radar dos órgãos fiscalizadores, que avaliam se houve irregularidade e eventual violação da legislação eleitoral e administrativa.
