Por Caroline Lira, advogada
A história da inclusão no Brasil é marcada por lutas invisibilizadas, mas travadas com coragem por quem nunca aceitou o silêncio imposto pelas barreiras da exclusão. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em vigor desde 2015, representa um marco civilizatório: um avanço que reconhece o direito de todos a uma vida plena, digna e com equidade e igualdade de oportunidades.
A LBI não surgiu do acaso. Ela é fruto de décadas de mobilização social, do protagonismo de pessoas com deficiência, suas famílias e militantes por direitos humanos. A partir dela, passamos a ter regras claras para garantir acessibilidade, participação social, autonomia e combate à discriminação. Educação inclusiva, mercado de trabalho acessível, adaptação urbana, respeito à capacidade jurídica. Mas, mais do que uma lei, ela é um instrumento de transformação cultural.
Ainda assim, o caminho está longe de ser concluído. As barreiras atitudinais seguem sendo as mais difíceis de derrubar. A exclusão persiste nas escolas, no transporte público, nos espaços de lazer e na política.
A inclusão é um processo coletivo. Ela exige empatia, responsabilidade e políticas públicas que enxerguem a diversidade como potência. Não basta garantir acesso é preciso garantir pertencimento. E isso passa pela escuta ativa, pela representatividade e pela valorização de todas as formas de ser e existir.
Celebrar os 10 anos da LBI é reafirmar o compromisso com acolhimento, respeito e inclusão. Enquanto houver exclusão, capacitismo e desigualdade, continuaremos mobilizados. Porque lutar por acessibilidade não é um favor, é garantir um direito. E onde há direito, há dignidade.
Por todas as pessoas que desafiam a lógica da exclusão. Por um país mais justo para todos. Pela plena inclusão.
