Donos de apartamentos em 431 prédios-caixão com alto risco de desabamento no Grande Recife serão indenizados; valor total chega a R$ 1,7 bilhão, cada proprietário pode receber até R$ 120 mil
A Caixa Econômica Federal vai indenizar os donos de apartamentos em prédios-caixão interditados e com alto risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR). A medida vai permitir a realização de acordos com proprietários de apartamentos em 431 prédios-caixão com risco elevado de cair, totalizando R$ 1,7 bilhão.
Na primeira fase, em 2024, a proposta vai beneficiar proprietários de apartamentos em 133 prédios-caixão. Para 2025, estão previstas indenizações para mutuários de outros 298 edifícios do mesmo modelo construtivo e na mesma situação.
A decisão vai ser publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (5) e inclui a desocupação dos imóveis atualmente habitados por famílias que vivem irregularmente nos edifícios interditados.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais (CCFCVS), antigo Seguro Habitacional, aprovou a Resolução 480, com as regras que a Caixa poderá utilizar para realizar acordos, que devem beneficiar mais de 13 mil famílias em Pernambuco.
Os acordos podem ser de até R$ 120 mil por apartamento, o equivalente a 75% do valor máximo da unidade habitacional no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, no Grande Recife, mais 5% de honorários advocatícios. Ainda segundo o Ministério da Fazenda, “o valor anterior da indenização era de R$ 34.390 e inviabilizava a desocupação dos prédios”.
As negociações envolveram o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o governo de Pernambuco e o Senado Federal
