A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho vai apresentar, nesta quinta-feira (24), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 em audiência pública. A sessão será online e deve contar com a participação, principalmente, de entidades e movimentos sociais do Cabo. A ideia é que, antes de ser submetido à Câmara dos Vereadores, o projeto de lei seja de conhecimento da sociedade civil.
“A participação popular neste processo é fundamental para a construção de uma gestão transparente e colaborativa”, disse o secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento, Paulo Henrique Ferreira. A Secretaria Executiva, vinculada à Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, é responsável pela elaboração técnica da Lei.
A LDO define as regras e limites para a aplicação dos recursos públicos no próximo ano, garantindo que o orçamento esteja alinhado com as estratégias da gestão municipal. Por exemplo: é na LDO que são estabelecidas quais áreas e projetos terão prioridade. “Por isso, convidamos a todos para participar, na quinta-feira, dessa audiência pública, para que possam saber o que estamos planejando para o nosso município e venham a contribuir, dando sugestões”, diz o prefeito Lula Cabral.
A audiência será realizada a partir das 10h, de forma online. Para ter acesso no canal do youtube da Prefeitura do Cabo, é necessário usar o link https://us02web.zoom.us/i/87095472208 .