PL de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos), foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e propõe a inclusão formal das pessoas idosas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para que a modalidade passe a ser denominada oficialmente Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O objetivo é reconhecer, de forma expressa na legislação, a presença e as necessidades educacionais da população idosa que busca a retomada dos estudos.
De acordo com o texto aprovado, a mudança fortalece as políticas públicas voltadas à educação ao longo da vida e amplia o acesso de pessoas idosas a programas educacionais, promovendo inclusão social e combate ao preconceito etário.
O deputado Ossesio Silva destacou que a proposta busca garantir o direito à educação em todas as fases da vida, reconhecendo o papel da educação como instrumento de cidadania, autonomia e dignidade para a população idosa.
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue agora para tramitação nas demais comissões da Câmara antes de ser apreciado pelo plenário. Se aprovado em todas as etapas, o texto segue para análise do Senado Federal.
