Projeto de lei foi protocolado nesta sexta-feira (7) e visa estabelecer medidas de prevenção, resposta e assistência diante de alagamentos e deslizamentos na cidade
Após uma semana de chuvas intensas que causaram transtornos à população de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, o vereador João Pereira (PSB) protocolou, na manhã desta sexta-feira (7), um projeto de lei para criar o Plano Municipal de Informações e Contingências sobre as Chuvas. A iniciativa busca estabelecer diretrizes para a divulgação de informações, ações emergenciais e medidas preventivas para minimizar os impactos negativos dos temporais na cidade.
Os alagamentos registrados nos últimos dias afetaram diversas regiões, resultando na suspensão de aulas, fechamento de estabelecimentos comerciais, diversos pontos de alagamentos, deslizamentos de barreiras e queda de árvores. O cenário reforça um problema recorrente na cidade, que anualmente sofre com as consequências das fortes chuvas.
“Todos os anos enfrentamos os mesmos problemas com as chuvas, e a população sofre com as consequências. Precisamos de um plano estruturado, com ações concretas para minimizar esses impactos e garantir mais segurança aos paulistenses”, destacou o vereador João Pereira.
De acordo com o projeto, o plano tem como objetivos a definição de ações de prevenção e resposta imediata a desastres, além da implementação de medidas estruturais e assistenciais de médio e longo prazo. Além disso, o projeto prevê a criação de protocolos emergenciais para auxílio à população afetada, planejamento para desobstrução de canais e galerias, o cadastro de abrigos municipais e levantamento detalhado das áreas de risco da cidade.
O projeto de lei também prevê a divulgação de uma cartilha digital acessível com direitos básicos dos cidadãos afetados, além da transparência sobre obras em andamento e planejadas para combater os efeitos das chuvas. Agora, a proposta do vereador João Pereira segue para tramitação na Câmara Municipal de Paulista.
