O Município de Paulista recentemente enfrentou uma perda significativa de recursos destinados à gratuidade de passagens para idosos. Criado pelo Governo Federal, o programa tinha como objetivo subsidiar o transporte público municipal ou estadual, permitindo que os idosos acima de 65 anos viajassem gratuitamente. Infelizmente, Paulista não conseguiu fazer o requerimento dentro do prazo estabelecido até setembro do ano passado, resultando na perda de aproximadamente um milhão e trezentos mil reais destinados a essa importante causa.
Contudo, diante desse cenário, o vereador Regi da União, reconhecendo a relevância do benefício para a população idosa do município, tomou uma atitude decisiva. Em uma articulação com o Deputado Federal Eriberto Medeiros, Regi da União entregou um ofício ao ministro das cidades Jader Filho, que esteve em visita a Pernambuco, com cópia ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, solicitando explicações sobre a inclusão do Município de Paulista no programa de transferência dos recursos de gratuidade das pessoas idosas no transporte público, na plataforma +Brasil.
O ofício enviado pelo vereador Regi da União busca esclarecer algumas questões fundamentais para a cidade. Primeiramente, o documento questiona a quem destina-se o presente recurso, levantando o interesse no benefício à população idosa do município. Além disso, o vereador indaga se o Município do Paulista requereu ao Ministério de Desenvolvimento Regional a sua inclusão no programa de transferência dos Recursos de Gratuidade das Pessoas Idosas, o que poderia representar uma esperança para reverter a situação atual.
Na tentativa de reverter o prejuízo financeiro e garantir o acesso dos idosos ao transporte público municipal de forma gratuita, Regi da União também busca saber se o município ainda terá a chance de requerer sua habilitação para o recebimento da verba. Além disso, ele questiona o valor destinado ao Município de Paulista, buscando informações precisas para entender a dimensão do impacto causado pela perda desse recurso.
Com essa iniciativa do governo federal, a população idosa da cidade também teria garantido seu direito à gratuidade nos transportes alternativos de passageiros da cidade, pois a verba destinada serviria para a manutenção do transporte público, permitindo que o idoso usufruísse da gratuidade das passagens enquanto o governo federal arcava com os custos. Mesmo municípios que não possuíam um sistema de transporte municipal regulamentado, podendo ser por concessão, como é em Paulista, poderiam ter se inscrito e recebido a verba, desde que fizessem o requerimento e explicassem como funcionava o transporte público em suas localidades.
Além do prejuízo financeiro sofrido pelo município, a população de Paulista também foi afetada diretamente. Os “kombeiros”, responsáveis pelo transporte público municipal, deixaram de receber cerca de dezessete mil reais por profissional, correspondentes à parcela única liberada até dezembro do ano passado. Como consequência, os idosos deixaram de usufruir do transporte público municipal de forma gratuita, prejudicando sua mobilidade e acesso a serviços essenciais. Essa perda da verba destinada à gratuidade das passagens para idosos em Paulista destaca a importância do cumprimento dos prazos e do adequado requerimento por parte dos municípios, a fim de garantir benefícios à população mais vulnerável.
Resta agora aguardar as respostas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para saber se ainda há possibilidade de inclusão de Paulista no programa e, assim, restabelecer a gratuidade das passagens para a população idosa da cidade.
