O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 424/2015, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), com relatoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). A proposta torna inexigível o processo licitatório para a aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde, o que representa ganho prático imediato: mais rapidez na entrega desses medicamentos essenciais, redução de custos burocráticos e, principalmente, vidas salvas com mais celeridade.
Em seu discurso na tribuna, Magalhães destacou o impacto direto da medida sobre a Hemobras, empresa pública localizada em Pernambuco e responsável pela produção nacional de hemoderivados. “Esse projeto beneficia objetivamente a Hemobras, que vem recebendo expressivos investimentos do Governo do Presidente Lula para retomar e ampliar sua capacidade produtiva. Estamos garantindo que o SUS não fique refém do mercado externo e, ao mesmo tempo, transformando Pernambuco em um polo farmacêutico e de biotecnologia de referência no Brasil”, afirmou o relator.
O parlamentar pernambucano também lembrou que a Constituição Federal proíbe que o sangue seja tratado como mercadoria, princípio que orienta toda a política pública de hemoderivados. Ele ainda ressaltou que o fortalecimento da Hemobras, um sonho iniciado pelo ex-ministro da saúde e senador Humberto Costa (PT-PE), gera emprego, renda e desenvolvimento para o estado, consolidando a posição de Pernambuco na vanguarda da inovação em saúde.
Com a aprovação na Câmara, o PL 424/2015 segue agora para análise do Senado Federal.
