Candidato ao Senado terá 24 horas para remover imagens e alusões à governadora de peças no rádio, TV e redes sociais
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) retire de suas propagandas eleitorais imagens e referências que associem sua candidatura à da governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição.
A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (7) pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira e atende a uma representação apresentada pelos candidatos ao Senado Eduardo da Fonte (PP) e Túlio Gadêlha (PSD), integrantes da coligação Pernambuco de Coração, que tem Raquel Lyra como candidata ao Governo de Pernambuco. (Diario de Pernambuco)
Mendonça Filho terá prazo de 24 horas para retirar as peças questionadas do rádio, da televisão e das redes sociais. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 20 mil por cada nova infração comprovada. A decisão também determinou a retirada de uma publicação específica do Instagram. (Portal CBN Recife)
Justiça aponta risco de confusão entre eleitores
Segundo a decisão, o material poderia criar uma associação eleitoral que não corresponde à composição formal das chapas registradas para a eleição.
Mendonça Filho não integra a coligação de Raquel Lyra. Os candidatos ao Senado que fazem parte da composição oficial da governadora são Eduardo da Fonte e Túlio Gadêlha. (Portal CBN Recife)
O conteúdo questionado apresentava Mendonça Filho ao lado da governadora e fazia referência à intenção do candidato de atuar no Senado para ajudar Raquel Lyra. Para a Justiça Eleitoral, esse tipo de divulgação poderia levar o eleitor a interpretar que existe uma composição eleitoral formal entre as candidaturas.
A decisão também determinou que as emissoras de rádio e televisão suspendam a veiculação da propaganda após serem notificadas. (Portal CBN Recife)
Mendonça mantém apoio a Raquel
Após a decisão, Mendonça Filho reagiu classificando a iniciativa dos adversários como um ato de “desespero” e afirmou que a determinação judicial não muda sua relação política com Raquel Lyra.
O candidato declarou que continuará apoiando a reeleição da governadora e destacou sua relação de amizade e trabalho com Raquel em defesa de pautas relacionadas ao Agreste e a Pernambuco.
Mendonça também afirmou que esteve ao lado da governadora em momentos considerados difíceis e que pretende continuar mantendo esse posicionamento político. (Diario de Pernambuco)
Disputa pelo Senado ganha novo capítulo
A decisão acrescenta um novo capítulo à disputa pelas duas vagas de Pernambuco no Senado Federal. Embora Mendonça Filho declare apoio à reeleição de Raquel Lyra, o PL não integra formalmente a coligação da governadora.
O caso evidencia a diferença entre apoio político e composição eleitoral formal. A Justiça Eleitoral determinou a retirada das peças justamente por entender que a propaganda poderia transmitir ao eleitorado uma vinculação entre candidaturas que não existe oficialmente. (bastidor.pe)
A decisão é liminar e o processo ainda terá continuidade na Justiça Eleitoral.
