Projeto aprovado pelos vereadores prevê aumento de 5,4%, pago em duas etapas, e contempla servidores ativos, aposentados e pensionistas com direito à paridade.
A Câmara Municipal de Olinda aprovou o Projeto de Lei nº 32/2026, que concede reajuste salarial de 5,4% aos professores da rede municipal de ensino e assegura o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério para 2026.
A proposta havia sido anunciada previamente nas redes sociais pela prefeita Mirella Almeida, que está em licença-maternidade, e foi encaminhada oficialmente ao Poder Legislativo pelo prefeito em exercício, Francisco Carvalho da Silva Neto.
Com a aprovação pelos vereadores, o projeto segue agora para sanção do Executivo, consolidando a atualização dos vencimentos dos profissionais da educação municipal.
Reajuste será pago em duas etapas
De acordo com o texto aprovado, o reajuste será concedido de forma escalonada, permitindo a adequação das contas públicas sem comprometer o equilíbrio fiscal do município.
O cronograma prevê:
* 2,7% com vigência retroativa a 1º de maio de 2026;
* 2,7% a partir de 1º de outubro de 2026.
Ao final das duas etapas, o reajuste totalizará 5,4%, percentual suficiente para garantir o cumprimento do piso nacional estabelecido pela Portaria MEC nº 82/2026.
Benefício alcança aposentados e pensionistas
Além dos professores em atividade, o projeto também contempla aposentados e pensionistas que possuem direito à paridade, assegurando que esses servidores também recebam a atualização salarial.
Na justificativa encaminhada à Câmara, o Executivo destacou que o parcelamento do reajuste foi planejado para distribuir o impacto financeiro ao longo do exercício, preservando o equilíbrio das contas públicas e respeitando os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
